Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: 3 de abril de 2026. Conteúdo placeholder realista para fase de pré-lançamento.
1. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do website TalentPit e das funcionalidades de pré-registo disponíveis nesta fase.
2. Natureza do serviço
A TalentPit encontra-se em pré-lançamento. Determinadas funcionalidades, critérios de acesso e disponibilidade de eventos podem ser ajustados sem aviso prévio.
3. Utilização do website
- O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e atuais.
- É proibida qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou contrária à lei.
- A TalentPit pode limitar ou suspender acesso em caso de uso indevido.
4. Pré-registo e acesso
O pré-registo não garante entrada imediata na plataforma, participação em eventos ou contratação por parte de empresas.
5. Propriedade intelectual
Conteúdos, marca, design e materiais TalentPit estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.
6. Limitação de responsabilidade
A TalentPit não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do website, indisponibilidade temporária ou decisões tomadas por terceiros.
7. Ligações externas
O website pode incluir links para plataformas externas, cuja operação e políticas são da responsabilidade das respetivas entidades.
8. Alterações aos termos
Os presentes termos podem ser revistos periodicamente para refletir evolução da TalentPit e requisitos legais.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, aplica-se o foro legalmente competente.